4 Julho 2025 | Conferência sobre Alterações à Lei dos Solos
Na sequência das recentes alterações ao RJIGT – Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial –, que redefinem processos, prazos e competências no planeamento urbanístico e reforçam o papel do Setor da Construção na coesão territorial e na sustentabilidade do desenvolvimento nacional, a AICCOPN convida V. Exas. para a Conferência "Lei dos Solos: Alterações ao RJIGT - Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial - Desafios e Oportunidades", reagendada para o dia 4 de julho, às 14h45, no Auditório da AICCOPN (Rua Álvares Cabral, 306 4050-040 Porto). O evento terá na sessão de abertura, o Presidente da AICCOPN, Manuel Reis Campos, e contará, ainda, com um momento institucional de diálogo entre o Presidente da AICCOPN e o Ministro das Infraestruturas e Habitação, Miguel Pinto Luz. A sessão de encerramento ficará a cargo do Ministro da Economia e da Coesão Territorial, Manuel Castro Almeida. Nesta conferência, será ainda apresentado o novo projeto da AICCOPN “Construção Q+”, cofinanciado pelo COMPETE 2030, que visa reforçar as competências das PME do setor, focando-se na capacitação empresarial para novas técnicas construtivas, produtos e tecnologias, com o objetivo de promover a inovação, a competitividade e a sustentabilidade na atividade de construção. Gostaríamos de poder contar com o vosso apoio institucional na divulgação desta conferência, além de contar com a vossa presença. As inscrições devem ser feitas através deste link até ao dia 30 de junho.
