Foram publicadas as portarias previstas no Decreto-Lei 10/2024, de 8 de janeiro: Portaria n.º 71-A/2024, de 27 de fevereiro, que identifica os elementos instrutórios dos procedimentos previstos no Regime Jurídico da Urbanização e Edificação e revoga a Portaria n.º 113/2015, de 22
Na sequência da Videoconferência acerca do Decreto-Lei n.º 10/2024, de 08 de janeiro, organizado pela Secção Regional Norte da Ordem dos Engenheiros Técnicos, com a Prof. Fernanda Paula (Universidade de Coimbra), com a devida autorização, a OET disponibiliza a todos: Os slides da
SECÇÃO REGIONAL DO NORTE CONVOCATÓRIA Nos termos da alínea d) e e) do n.º 2, do Artigo 43, dos Estatutos da OET - Ordem dos Engenheiros Técnicos, convoco a Assembleia de Secção Regional do Norte, para reunir na sua sede, sita à
Com a publicação do Decreto-Lei n.º 10/2024, de 8 de janeiro, que procede à reforma e simplificação dos licenciamentos no âmbito do urbanismo e ordenamento do território, importa perceber o que muda para simplificar e que constrangimentos essa simplificação pode
COMUNICADO CONJUNTOCONSELHO DIRETIVO NACIONALASSEMBLEIA REPRESENTANTIVA NACIONAL2024/01/13 Os membros do Conselho Diretivo Nacional e da Assembleia Representativa Nacional estiveram reunidos em formato misto (presencial na Sede Nacional em Lisboa, e por videoconferência) no dia 13 de janeiro, para debater diversos assuntos de
Porto, 16 de janeiro de 2024 – Está a decorrer a fase de Pré-Candidatura (fase obrigatória) para a 12.ª edição do Prémio Nacional de Reabilitação Urbana. Podem concorrer a este Prémio as intervenções de reabilitação urbana, localizadas em território nacional, concluídas
Lei n.º 70/2023 ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA Alteração ao Estatuto da Ordem dos Engenheiros Técnicos
Regulamento n.º 1296/2023 OET - Ordem dos Engenheiros Técnicos Proposta de alteração ao Regulamento n.º 54/2022, de 18 de janeiro, incluindo a redenominação para Regulamento de Admissão e Registo.
Regulamento n.º 1286/2023 OET - Ordem dos Engenheiros Técnicos Proposta de alteração ao Regulamento n.º 544/2016 - Regulamento de Especialidades e Competências Profissionais
Sua Exa. o Senhor Presidente da República, no dia 30 de novembro de 2023, solicitou que a OET se pronunciasse acerca dos diploma emanado da Assembleia da República relativamente aos seus estatutos. Apesar de ainda subsistirem uma ou duas questões (que
A Secção Regional do Norte da OET, considerando a importância do reconhecimento das qualificações profissionais dos seus membros, promove em três fins de semana consecutivos a cerimónia de entrega de diplomas a Engenheiros Técnicos Especialistas e Séniores. Estas cerimónias decorreram nos
No âmbito da divulgação da proposta de Orçamento do Estado para 2024, a AICCOPN irá realizar no próximo dia 20 de outubro, uma Conferência dedicada ao tema “Orçamento do Estado 2024 – Impacto no Setor da Construção”, com vista ao
Semana da Reabilitação Urbana une Municípios de Vila Nova de Gaia, Porto, Matosinhos e Maia A Semana da Reabilitação Urbana do Porto decorre de 6 a 8 de novembro e com um novo palco, as Caves Ferreira, em Vila Nova de
Caro(a) Colega, As atividades de comercialização, instalação e manutenção de para-raios têm disposições regulamentares revistas e atualizadas, nomeadamente o Despacho nº 11832/2021. Esta regulamentação, exige a inscrição na ANEPC (Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil) dos responsáveis das empresas que atuam
