Workshops – Observatório das Autarquias Locai
1 – WORKSHOP “GESTOR DO CONTRATO” – FORMAÇÃO AVANÇADA EM 3 MÓDULOS (via online):
A figura do gestor do contrato tem merecido, desde o seu início em 2018, uma atenção particular por parte do OAL, atendendo à relevância das suas funções e ao nível de responsabilidade que assume na fase de execução dos contratos públicos.
Com efeito, o Gestor do Contrato desempenha um papel central na garantia da correta execução contratual, assegurando a articulação entre as partes, o acompanhamento técnico e financeiro da execução e a prevenção de riscos e conflitos, num contexto em que as decisões assumem frequentemente impacto jurídico e económico significativo.
Atualmente, a execução dos contratos públicos enfrenta um contexto particularmente exigente, marcado pela fase final de execução do PRR, pela pressão sobre prazos e resultados e por fatores de instabilidade económica com impacto direto na execução contratual.
Acresce que foi já aprovado, em Conselho de Ministros, o diploma que procede à revisão do Código dos Contratos Públicos (CCP), o que reforça a exigência associada a esta função e a necessidade de domínio técnico atualizado.
É neste enquadramento que o OAL promove uma nova edição do Workshop “Gestor do Contrato”, com um formato concentrado em três módulos, orientado para a prática e focado nos principais desafios da execução contratual.
O Workshop proporcionará uma abordagem transversal às diferentes tipologias contratuais, incluindo empreitadas de obras públicas, aquisição de bens e prestação de serviços.
Intervenientes (por ordem alfabética):
- Bartolomeu Noronha (OAL e BDN Advogados)
- Diogo Brito (Safeminds)
- Elsa Félix (Município de Oliveira de Azeméis)
- Daniela Bessa Silva (Penafiel Verde E.M.)
- Nelma Pires (Banco Português de Fomento)
- Sérgio Ferreira Barbosa (TPS, S.A.)
Datas: 12, 20 e 26 de maio, das 9h30 às 13h00
Formato: via online
As Condições de Inscrição e o Programa podem ser solicitados em: formacao@oal.pt
2 – WORKSHOP: REVISÃO DO CCP – O QUE MUDA? UMA GRANDE REVISÃO OU UM NOVO CÓDIGO?
Foi recentemente aprovado, em Conselho de Ministros, o diploma que procede à revisão do Código dos Contratos Públicos (CCP), aguardando-se a sua publicação oficial.
De acordo com a informação disponível, esta revisão procura responder a dificuldades identificadas na prática, em especial ao nível da execução dos contratos e da celeridade dos procedimentos.
Não obstante a ausência de divulgação do texto final, têm vindo a circular diversas versões e propostas que permitem antecipar tendências relevantes de evolução do regime.
Neste contexto, o OAL promove o Workshop “Novo CCP: O que muda? Uma grande revisão ou um novo Código?”, com o objetivo de analisar as alterações em curso, identificar os seus impactos práticos e apoiar os profissionais na adaptação ao novo enquadramento legal.
Intervenientes por ordem alfabética:
- Bartolomeu Noronha (OAL e BDN Advogados);
- Marisa Mirador (Cuatrecasas);
- Miguel Lorena de Brito (Eversheds Sutherland)
- Pedro Santos Azevedo (Assistente Convidado Faculdade Direito Universidade de Lisboa)
- Sérgio Ferreira Barbosa (TPS, S.A.)
Data: 28 de maio, das 14h às 17h
Formato: via online
As Condições de Inscrição e o Programa podem ser solicitados em: formacao@oal.pt
Os Membros da OET têm um desconto de 15% na inscrição no WORKSHOP: REVISÃO DO CCP – O QUE MUDA? UMA GRANDE REVISÃO OU UM NOVO CÓDIGO? (via online);
3 – CENTROS DE APOIO TÉCNICO GRATUITOS DO OAL:
O Observatório das Autarquias Locais (OAL) mantém em funcionamento um conjunto de Centros de Apoio Técnico Gratuito, destinados a apoiar entidades públicas, empresas e demais agentes na resolução de questões técnicas, jurídicas e operacionais.
Estes Centros têm vindo a assumir um papel relevante no apoio à execução de projetos, permitindo identificar problemas concretos e promover soluções ajustadas à realidade da contratação pública.
Encontram-se atualmente disponíveis e em funcionamento os seguintes Centros:
1 – Centro de Apoio às Obras do PRR – geral@oal.pt
2 – Centro de Apoio Gratuito à Construção de Habitação Acessível – comunicacao@oal.pt